I
- Estimular a pratica
esportiva e a integração entre
Clubes, Agremiações e a Comunidade.
Artigo
2
- REALIZAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO
I
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Monte, através da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer.
II
-L.M.D.S.A.M – Liga Municipal de
Desporto de Santo Antônio do Monte;
Artigo
3
-DISPOSIÇÕES
GERAIS
I
- O Campeonato Municipal
de Futebol de Santo Antônio do Monte
será disputado sob as normas pré-estabelecidas
no regulamento a seguir, de acordo com
as decisões tomadas nas Assembléias
Gerais das Equipes;
II
- Os participantes serão
considerados conhecedores das Regras
Oficiais de Futebol, em consonância
com a legislação desportiva em vigor
no Brasil, regulamentada pela CBF –
Confederação Brasileira de Futebol.
Artigo
4 -PERÍODO
I
- Início no dia 25 de
maio - Sábado,
II
- Encerramento (previsão)
no dia 29/09/2013 – Sábado.
§
1 - Por
motivos de força maior, o período de
realização do Campeonato poderá ser
modificado a critério da Organização.
Artigo
5 -INSCRIÇÃO DA EQUIPE
I
- Considerar-se-ao
inscritas todas as equipes que
apresentarem os seguintes documentos,
abaixo relacionados, até o dia 17
/05/2013, sexta feira ás 17:00hs;
II
- A ficha de inscrição do clube
preenchida e assinada pelo o
presidente do clube ou seu
representante legal. juntamente com a
taxa de inscriçãode 100,00 (cem reais).
III
– Cheque calção 600,00 –
(seiscentos reais)que serádevolvido ao termino da competição,a equipe que abandonar ou for
eliminada por indisciplina , W X O
durante a competição esta garantia não
será devolvida e mesma revertida para
a equipe campeã.
Artigo
6 -INSCRIÇÕES DOS ATLETAS
a
- Considerar-se inscrito, o
atleta cujo nome constar na Ficha de
Inscrição emitida pelos
organizadores com seus dados pessoais.
b
- Todos os atletas no ato da
inscrição deverão trazer copia
carteira identidade ou copia de outro
documentos ex: carteira de habilitação,
passaporte, certificado reservista e
também 02 fotos ¾ , (atletas já
registrados no clube não precisa)
c
- O atleta inscrito por (01) uma
equipe não poderá participar por
outra equipe; Não será aceita de
forma alguma, a inscrição de atletas
no Campeonato Municipal de Futebol após
a data e horário definido no
“Artigo 5º, Parágrafo I.
d
- Dentro do que estabelece o
“Artigo 5º, Parágrafo I” do
Regulamento, não podendo inscrever
mais jogadores durante o restante do
campeonato.
e
- O atleta que tiver dupla inscrição
será eliminado automaticamente da
competição,
I
– Está
autorizado à inscrição de 03 (três)
jogadores pertencentes a município
vizinho ou Ligas Desportivas da região.
f
- Encerramento inscrições de
atletas até o termino da 2ª rodada,
ou seja dia 21 de junho de 2013.
g
- Todas as equipes estão
autorizadas a inscrever jogadores
registrados nos Clubes e Ligas das
cidades vizinhas e região, não sendo
obrigatório apresentar documento de
transferência do mesmo.
h
- É vetada a inscrição de
atleta profissional, sendo obrigatório
à reversão do mesmo para atleta
amador.
i
- O atleta nascido e registrado
em nossa comarca de Santo Antonio do
Monte e Pedra do Indaiá, mais mora em
outro município tem sua inscrição
liberada.
j
- Atletas do município de Santo
Antonio do Monte e Pedra do Indaiá
terão inscrições livres de ambas as
equipes.
TAXA
DE INSCRIÇÃO
I
- Primeira inscrição de atleta
R$5,00 (cinco reais) por atleta
registrado na Liga Municipal de
Desporto de Santo Antonio do Monte.
II
- Transferências de atletas de clube
para o outro 5,00 (cinco reais)
III
- Inscrição de atletas filiados em
Ligas regionais ou de outro município
10,00 (dez reais)
IV
- Os clubes que já tiver atletas
registrados na Liga Municipal de
Desporto sendo os mesmos terem
participado do Campeonato Municipal de
Futebol 2013 estão isentos da taxa de inscrição de atletas, após conferencia nos
arquivos da Liga.
I
- Cada agremiação
participará com (02) duas equipes,
seguindo as seguintes regras:
a
- Número atletas inscritos –
36 atletas sendo:
b
- 25 atletas – categoria –
Aspirantes
c
- 11 atletas - categoria –
Titulares
Artigo
7 -PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS
II
- Será obrigatório a
todos os atletas apresentarem ao Mesário
antes de cada partida, para assinatura
da súmula;
III
- Os atletas deverão
apresentar a Carteira
de identidade do atleta emitida
pela Liga Municipal de Desporto de
Santo Antônio do Monte;
IV
- Os atletas Inscritos na Categoria
Aspirante poderão jogar
normalmente na Categoria Titular,
sendo que os atletas inscritos na categoria
Titular não poderão jogar na
categoria Aspirante;
V
- Poderão ficar no banco
de reservas 09 (nove) atletas, desde
que, devidamente uniformizados; caso
contrario não será permitida a
presença dos mesmos;
VI
- Só poderão permanecer
no banco de reservas, o técnico, o
auxiliar técnico, (01) um massagista
e (01) um diretor de cada equipe;
VII
- As equipes deverão
estar devidamente uniformizadas para a
prática do futebol, usando camisas
iguais e numeradas, calção, meias,
chuteiras e caneleiras.
§
1 - Será
obrigatório o uso de caneleiras a
todos os atletas, sob pena de não
poder participar da partida, por não
estar usando equipamento obrigatório
à prática do futebol.
§
2 - As
equipes mandantes
de cada partida, deverão
obrigatoriamente, se a arbitragem
julgar necessário, trocar de
uniformes.
a
- A troca de uniforme será de
(25´) vinte e cinco minutos
cronometrados pelo arbitro da partida.
§
3 - O
número de substituições será (05)
cinco de jogadores;
Artigo
8 -DISPOSIÇÕES GERAIS
§
4 - As
equipes participantes de cada rodada
deverão estar em campo (15) quinze
minutos antes do horário previsto na
tabela, para início do jogo;
§
5 - Haverá
tolerância de (30) Trinta minutos
somente na 1ª partida (aspirantes) após
o horário estabelecido em tabela;
§
6 - Para
se iniciar as partidas, é necessário
um mínimo de (07) sete jogadores por
equipe (RDI 01/91);
§
7 - A
equipe que tiver menos de (07) sete
jogadores não estará legal para se
dar início ao jogo, caracterizando o
WO; Placar W XO - ( 01 X 00).
a
- A equipe que tiver (07) sete
atletas poderá ser completada durante
a partida, desde que tenha iniciado
com o número mínimo legal de
atletas;
§
8 - Caso
alguma equipe não compareça para um
dos jogos na 1ª fase terá a seguinte
punição:
a
- A agremiação será eliminada
da competição, sendo que a mesma
ficará suspensa por 01 (um) ano das
competições promovidas pela Liga
Municipal de Desporto.
b
- De acordo § 5, se o fato
acontecer na final a equipe oponente
será declarada Campeá.
§
9 - Se acontecer que durante
uma partida, algum clube, ou mesmo os
dois times ficarem sem o número legal
de atletas para prosseguimento da
mesma, (07) sete atletas, incidirá
sobre esta (s) equipe (s) as penas do
Artigo 205 do CBJD.
a
- Sendo previsto através do
julgamento.
§
10 - Se o atleta participar
de alguma partida irregular, sua
equipe será punida com a perdados pontos da (s) partida(s) em
que o atleta tenha participado, desde
que a equipe prejudicada apresente
provas concretas do fato acontecido no
prazo de 72 (setenta e duas) horas;
a
- Em casos de derrota com atleta
irregular, o resultado será mantido.
§
11 - Todos
os documentos pertinentes a cada
partida (sumulas e relatórios), deverão
ser entregues na sede da organização
do Campeonato, devidamente preenchidos
pelo trio de arbitragem no (1º)
primeiro dia útil após a realização
da partida sendo as autoridades
responsáveis por isto passiveis de
penalidades (artigo 265 do CBJD), se ocorrer o descumprimento deste artigo
do regulamento.
Artigo
– 9FORMULA DE DISPUTA E CRITÉRIO DE DESEMPATE
FASE
PRELIMINAR:
I
- A Fase Preliminar será disputada
pelas 07 (sete) equipes em chave única.
.
II
- Ao término das partidas previstas
para a Fase Preliminar, as 04 (quatro)
equipes melhores colocadas por
pontos ganhos, estarão classificadas
para a Fase Semi-final.
III-
Terminada as partidas previstas para a
Fase Preliminar, se 02 (duas) ou mais
associações estiverem empatadas na
soma geral de pontos ganhos,
apurar-se-á ordem de classificação,
obedecidos os critérios abaixo
estabelecidos, pela ordem, até o
desempate:-
a)
- maior número de vitórias;
b)
- maior saldo de gols;
c)
- maior número de gols marcados;
d)
- Confronto direto;
e)
- menor número de cartões
vermelhos;
f)
- menor de número de cartões
amarelos;
g)
– sorteio.
FASE
SEMIFINAL:
A Fase Semi-Final será disputada pelas 04 (quatro) associações
melhores classificadas da fase
anterior no sistema de‘’mata-mata‘’,
com partidas de ida e volta, conforme
abaixo estabelecido:-
Ao
término da 2ª (segunda) partida
prevista para essa Fase, se as associações
estiverem empatadas, apurar-se-á
ordem de classificação, utilizando
os critérios abaixo estabelecidos,
pela ordem, até o desempate:
a)
- maior saldo de gols na Fase
Semi-Final;
b)
- melhor classificação na 1ª
(primeira) Fase, ou seja, na Fase
Preliminar.
VI
- FASE FINAL:
A Fase Final será disputada pelas 02 (duas) associações
vencedoras da fase anterior, no
sistema de ida e volta, na forma de
‘’mata – mata‘’.
Ao
término das partidas previstas para a
Fase Final, se as 02 (duas) associações
estiverem empatadas na soma de pontos
ganhos, apurar-se-á a campeã
utilizando-se dos critérios
estabelecidos, pela ordem, conforme
abaixo:
a)
- maior saldo de gols na Fase Final;
b)
- melhor classificada na 1ª
(primeira) fase, ou seja, na Fase
Preliminar.
DOS
JOGOS
VIII
- DURAÇÃO DOS JOGOS
As partidas terão 02
tempos de 45 minutos – 15 minutos de
intervalo.
IX
- Será escalada em todos
os jogos, arbitragem indicada pela
Organização do Campeonato, não
tendo nenhum dos clubes participantes
poder de veto aos juizes escalados
para as partidas, incluindo também
seus mesários, a arbitragem da Liga
Municipal de Desporto e das Ligas
cidades vizinhas.
X
- O pagamento da
arbitragem será realizado pela
Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Monte;
XI
- Os horários e datas das
partidas serão de inteira
responsabilidade da organização do
Campeonato, sendo estabelecidos por
notas oficiais ou por uma tabela
divulgada antecipadamente para
conhecimento geral das equipes.
§
1 - Os
jogos serão realizados nos seguintes
estádios:
a
- Estádio Beraldino Batista
Braga - Campo do Flamengo
b
- Estádio Arnaldo Faria Tavares
– Campo do Nacional
c
- Estádio Antônio Fernando Gonçalves
– Campo da Swat
§
2 - Horários:
a
- Sexta Feira no período da
noite
ØAspirantes – 18:00 hs
ØTitulares– 19:30 hs
b
- Sábados período da tarde
ØAspirantes– 13:30 hs
ØTitulares – 15:30 hs.
b
- Domingos no período da tarde
ØAspirantes– 13:30 hs
ØTitulares – 15:30 hs.
§
3 - Não
será permitida a nenhuma das equipes
participantes, fazer qualquer tipo de
alteração na tabela já definida
pela Organização, e aprovada na
Assembléia Geral, a não ser em casos
de interesse geral ao Campeonato.
XII
- A Comissão Organizadora
terá total autonomia para adiar,
antecipar, alterar horários e também
transferir o local de jogos;
§
1 - Quando
necessário, sendo que comunicado com
antecedência de 36 horas as equipes
interessadas, por motivos de força
maior como, Reinado e Exposição
Agropecuária, festa da Cidade e etc;
§
2 - Poderá
também em virtude de mal tempo ou por
falta de segurança, respeitando-se as
decisões técnicas da arbitragem,
adiar ou suspender a partida.
§
3 - As
partidas que venham a ser suspensas ou
adiadas serão remarcadas a critério
da comissão organizadora, em datas
que não sejam prejudiciais ao bom
andamento da Competição, e sendo
analisados os fatos da interrupção
narrados em sumula;
a
- Em caso de mal tempo ou falta
de iluminação a partida só será
suspensa em definitiva se decorridos
(45´) quarenta e cinco minutos da
interrupção, não cessarem os
motivos que impeçam a sua realização;
b
- Somente os atletas que estavam
em condições de jogo na data do
adiamento ou suspensão da partida
poderão participar da nova partida,
ressalvando-se que não poderão estar
cumprindo suspensão de qualquer
natureza no dia da nova data do jogo.
§
4 - Partidas
suspensas após ¾ do (2º) segundo
tempo de jogo, totalizando (68´)
sessenta e oito minutos jogados, sem
que nenhuma das equipes venha a dar
causa a este fato, terá seu resultado
até aquele momento da interrupção
mantido, sendo valido como resultado
final. Caso seja interrompida por
qualquer motivo de distúrbio
antidesportiva, causada por uma das
equipes, caberá ao TJD – Tribunal
de Justiça Desportiva decidir sobre o
resultado da partida de acordo com o
que rege o novo CBJD.
XIII
- É obrigatório que as
equipes apresentem em todos os jogos
(02) duas bolas emótimas condiçõesdejogo e bombasparaencher bolas.
XIV
- É de total
responsabilidade de todas as equipes
participantes e seus diretores e
presidentes explicarem aos seus
jogadores os seus direitos, deveres e
as penalidades do Regulamento da
Competição.
XV
- A Liga Municipal de
Desporto de Santo Antônio do Monte e
o Departamento Municipal de Esportes e
Lazer serão responsáveis pelas
inscrições das equipes e atletas,
pelos requerimentos para a Policia
Militar de Minas Gerais e Ambulância
para a Secretaria de Saúde, Estádios,
regulamento, tabela, coordenação e
realização do mesmo.
Obs.:
Os dias, horários, locais dos jogos e
cruzamentos de chaves para todas as
fases serãoregistrados na tabela em anexo.
PENALIDADES
E PUNIÇÕES
XVI
- O
não cumprimento das disposições
deste regulamento, por parte de alguma
equipe ou atleta sujeitará os mesmos
às penalidades previstas no CBJD, (Código
Brasileiro de Justiça Desportiva) que
poderão ser aplicadas pelo TJD –
Tribunal de Justiça Desportiva deste
campeonato, de acordo com a legislação
desportiva em vigor.
XVII
- Será
de obrigação de todas as equipes
participantes, aceitar, acatar e fazer
cumprir todos os artigos imputados
neste regulamento e conseqüentemente
aprovados na Assembléia Geral dos
Clubes. Acatar rigorosamente todas as
normas emanadas da entidade promotora,
como também de entidades
imediatamente superiores; (FMF –
Federação Mineira de Futebol, CBF
– Confederação Brasileira de
Futebol e FIFA).
XVIII
- Todos os itens dispostos
neste regulamento foram discutidos e
aprovados na Assembléia Geral das
Equipes participantes, realizada no
dia 19 de abril e 03 de maio de 2013 ,
na sede Liga Municipal de desporto e
secretaria Municipal de Esportes e
Lazer em Santo Antônio do Monte, onde
todos assinaram o termo de compromisso
em anexo, dando plena concordância
com o que aqui está disposto.
XIX
- O jogador que receber
(03) três cartões amarelos ficará
suspenso automaticamente por uma
partida.
XX
- Em caso de cartão
vermelho aplicado a qualquer um dos
participantes da partida, será
observado o relatório do árbitro,
sendo adotada as normas do CBJD, para
cada caso específico de expulsão,
ficando, todavia o atleta suspenso
preventivamente por (01) um jogo.
XXI
- Ao final da 1ª fase os
cartões amarelos serão zerados
somente para os atletas que tenha
recebido apenas (02) dois cartões
amarelo, caso tenha recebido o (3º)
terceiro cartão amarelo na última
partida da 1ª fase deverá cumprir
(01) uma partida de suspensão.
Artigo
2 -DOS
RECURSOS
I
- As equipes poderão
encaminhar recursos à Liga Municipal
de Desporto de Santo Antônio do
Monte, sempre que se julgarem
prejudicadas em seus direitos.
II
- Os recursos deverão ser
feitos por escrito, assinados pelo
Presidente ou seu representante legal,
devidamente autorizado com poderes
delegados pelo mesmo;
III
- A equipe que entrar com
recurso, deverá apresentar provas,
que justifiquem o mesmo.
IV
- Os recursos deverão ser
encaminhados até (72) setenta e duas
horas após o fato ocorrido.
V
- Será cobrada uma taxa
de 50,00 reais por
recurso encaminhado ao TJD pago
antecipadamente.
§
1 - Transcorrido
o prazo estabelecido no parágrafo IV,
a equipe perde o direito a recurso.
VI
- Qualquer clube
disputante deste Campeonato que
recorra a justiça comum em razão do
presente regulamento será
imediatamente desligado do Campeonato,
sem direitos ou ressalvas de qualquer
natureza, de acordo com o termo
estabelecidos pelas as próprias
equipes na Assembléia Geral.
Artigo
10 -DAS PREMIAÇÕES
Aspirantes
– Titulares
Campeão– Troféu + 500,00
(Quinhentos reais)
Atletas Campeões- Medalhas (25)
ViceCampeões –
Troféu 300,00(Trezentos reais)
Atletas
Vice Campeões– Medalhas (25)
Goleiro
menos vazado– Troféu+ 100,00(cem reais)
Artilheiro– Troféu+ 100,00(cem reais)
Premiação
Especial
Jogador
revelação - Troféu
Melhor
Jogador – Troféu + 100,00 (cem
reais)
Melhor
Técnico-
Troféu
Equipe
mais Disciplinada– Troféu
Artigo
11
-EQUIPES
VII
- As
equipes participantes do Campeonato
Municipal de Futebol- 2013 serão as seguintes:
1.Associação
Atlética Samonte - Swat
2.Flamengo
Esporte Clube
3.Naciaonal
Esporte Clube
4.União
Esporte Clube
5.
Raposo Esporte Clube
6.
Flamengo Esporte Clube - Pedra
do Indaiá
7.Cruzeirinho
Esporte Clube
8.Rosarense
Esporte Clube
9.Palmeiras
Esporte Clube
Artigo
12
-TJD – TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESPORTIVA
VIII
- O
TJD – Tribunal de Justiça
Desportiva do Campeonato Municipal de
Futebol 2013 será composto pelos
seguintes elementos:
1.Dr.
Antenogenes Antônio da Silva Júnior
– Presidente
2.Dr.
Fernando Fátima de Melo
3.Dr.
Gilson Alentar dos Santos
4.Dr.
Júnio Henrique de Sousa
5.Dr.
Ricardo Luiz Silva Oliveira
Artigo
13 -DOS
CASOS OMISSOS
Parágrafo
Único – A interpretação das
disposições e casos omissos e
recursos que surgirem na execução
deste regulamento, serão julgados e
dirimidos exclusivamente, pelo
Tribunal de Justiça Desportiva do
Campeonato Municipal local, abrangendo
todos os seus artigos, de maneira
soberana, buscando resolver todas as
possíveis pendências com bom senso,
visando uma maior tranqüilidade na
disputa de todas as equipes, de acordo
com os relatos descritos em cada caso,
baseando-se pelas normas da CBJD e
normativas da CBF e FIFA.
Artigo
14 -As equipes participantes do
Campeonato Municipal de Futebol
assinam abaixo:
