O povo do Município de Moeda,
Estado de Minas Gerais, através de
seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e Eu, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
ARTIGO 1º -
Declara de Utilidade Pública a
Associação Esportiva "Moedense
Social Clube", uma sociedade
civil, composta de número ilimitado
de sócios sem distinção de
nacionalidade, culto e sexo, tendo
por finalidade proporcionar a difusão
do civismo da cultura física,
principalmente o futebol, podendo,
ainda praticar ou competir em todas
as modalidades esportivas
amadoristas especializadas e
realizar reuniões e divertimentos
de caráter social e cultural,
localizada á Praça de Esporte
Municipal de Moeda.
ARTIGO 2º
- Revogam-se as disposições
em contrário, entrando esta Lei em
vigor na data de sua publicação.
