Riachinho
Esporte Clube - Justiça
suspende ação de despejo em
Contagem
A
diretoria do Riachinho Esporte
Clube está comemorando a
reviravolta no caso da
retomada da área onde
funciona, pelos antigos
proprietários do terreno, uma
vez que em despacho publicado
na última segunda-feira, dia
26, a juíza da 1ª Vara da
Fazenda Municipal de Contagem,
Luzia Divina de Paula Peixoto,
declarou a inexistência
parcial da Execução Provisória
impetrada contra o Clube.
A magistrada acolheu os
argumentos da defesa do
Riachinho, que havia
contestado todo o processo,
uma vez que, segundo os
advogados do Clube, um dos
proprietários do terreno
havia falecido em setembro de
2005, e o processo foi
iniciado em maio de 2006,
tendo sido utilizada a cópia
de uma procuração assinada
por ele em 1990, ou seja,
invalidada com sua morte.
Despacho
Em seu despacho, a juíza
declarou, textualmente que,
"Face ao exposto, acolho
parcialmente os embargos
declaratórios interpostos por
Riachinho Esporte Clube, para
declarar a inexistência da
Execução Provisória... dos
lotes... do bairro Parque
Riacho das Pedras, Contagem,
proposta em 18/05/2006, e da
execução definitiva na qual
foi transformada após trânsito
em julgado, tendo em vista a
falta de pressuposto
imprescindível para a sua
constituição válida e
regular, qual seja, a
manifestação de vontade
legitimado ativo, tendo em
vista que já era falecido no
momento de sua
propositura."
"Nunca
deixei de acreditar na justiça
e aí está a prova de que ela
existe. Agora, é provarmos
que o restante dos lotes também
fazem parte do campo e se
tirarem, estarão privando
todas estas pessoas que
caminham com o Riachinho de
ter um local de lazer
gratuito. O Riachinho é muito
mais que os jogadores. É toda
a família deles e
amigos" - comemorou o
presidente de honra do Clube e
da Câmara Municipal de
Contagem, Avair Salvador, ao
ser comunicado da decisão.
"Tem sido muito difícil
enfrentar esse processo. Desde
novembro de 2007 estamos nessa
luta e até a polícia já foi
chamada para que se
desocupasse o campo. Não
estou querendo que os proprietários
fiquem sem receber seus
direitos, porque não seria
justo. Mas daí acabar com uma
história de 40 anos, que só
traz benefícios, é outra
coisa. Eu não me envergonho
de pedir ajuda a quem possa
ajudar. Mas sei que a justiça
é soberana e ficará do nosso
lado", complementou.
