Dispõe
sobre o Regulamento do Campeonato
Amador de Futebol de Esmeraldas –
Divisão Especial / Temporada 2009
O
Presidente da Liga Esmeraldense de
Desportos, no uso de sua atribuições
legais, e nos termos da decisão do
Conselho Técnico competente, em reunião
realizada em 22 de março de 2009:
RESOLVE:
Publicar
com o presente Nota Oficial, as normas
estabelecidas e aprovadas pelo
Conselho Técnico, para a disputa do
Campeonato Amador de Futebol de
Esmeraldas – Divisão Especial, na
temporada 2009.
I – CLUBES
INTEGRANTES DADIVISÃO ESPECIAL:
Art. 1º - Participarão do Campeonato Amador de Futebol de
Esmeraldas – Divisão Especial/2009
as 10 (dez) seguintes associações:
Alvorada
Futebol Clube – Vargem Bento da
Costa
Bambuense
Futebol Clube – Bambus
Botafogo
Futebol Clube – Tijuco
Campo
Alegre Futebol Clube – Campo Alegre
Campolina
Futebol Clube – Sede
Ideal
Esporte Clube – Caracóis de Baixo
Lua
Nova Futebol Clube – Tijuco
União
Vista Alegre Futebol Clube – Vista
Alegre
Vasco
da Gama Futebol Clube – Sede
Vila
Nova Futebol Clube – Bairro Novo
Retiro
II – INÍCIO DO
CAMPEONATO:
Art. 2º - O Campeonato terá o inicio no dia 26 de julho de 2009 e
termino até 18 de outubro de 2009,
ressalvado fato impedido
superveniente.
III – FORMA DE
DISPUTA:
Art. 3º - O Campeonato da Divisão Especial/2009, será disputado
pela 10 (dez) associações inscritas,
em 03 (três) fases: Preliminar,
semi-final e final, com as data e praças
desportivas para a realização dos
respectivos jogos constantes da tabela
de jogos.
IV – FASE
PRELIMINAR:
Art. 4º - A fase preliminar será disputado pelas 10 (dez) associações
em 01 (um) turno de modo que cada
associação jogue uma partida com as
demais disputantes.
Parágrafo Único: Nesta fase todos os campos terão condições de
jogos.
Art. 5º - Ao término das partidas previstas para a Fase
Preliminar, as 04 (quatro) associações
primeiras colocadas por pontos ganhos,
estarão classificadas para a fase
Semi-final.
Art. 6º - Terminada as partidas prevista para a Fase Preliminar, se
02 (duas) ou mais associações
estiverem empatadas na soma geral de
pontos ganhos, para se apurar a ordem
de classificação da 10 (dez) associações,
obedecidos aos critérios na forma
abaixo estabelecida, pela ordem, até
o desempate:
A)– Maior número de vitórias;
B)– Maior saldo de gols;
C)– Maior número de gols
conquistados;
D)– Caso somente 02 (duas)
associações continuarem empatadas em
uma das colocações, o desempate será
a favor da associação que somar o
maior número de pontos ganhos no
confronto direto;
E)– Menor número de cartões
vermelhos;
F)– Menos número de cartões
amarelos;
G)– Sorteio.
V – FASE
SEMI-FINAL:
Art. 7º - A Fase Semi-Final, será disputada pelas 04 (quatro)
associações classificadas da fase
preliminar no sistema de
“Mata-Mata”, com as partidas de
ida e volta, conforme abaixo
estabelecido:
Grupo 01 – 1º
Colocadax4º Colocada
Grupo 02 – 2º
Colocadax3º Colocada
Parágrafo Único: As associações melhores classificadas na Fase
Preliminar, farão jus à escolha do
mando de campo da 2º (segunda)
partida. Nesta Fase só terão condições
de jogo os campo que tiverem vestiários
e alambrados em condições de uso.
Art. 8º - Ao término da 2º (segunda) partida prevista para essa
fase, se as associações estiverem
empatadas na soma de pontos ganhos,
para apurar a ordem de classificação
das mesmas será obedecidos os critérios
na forma abaixo estabelecida, pela
ordem, até o desempate:
A)– Maior saldo de gols na Fase
Semi-final;
B)– Melhor classificação na
Fase Preliminar.
VI – FASE FINAL:
Art. 9º - A fase final será disputada pelas 02 (duas) associações
vencedoras na fase semi-final, no
sistema de ida e volta, na forma de
“mata a mata”.
Parágrafo Único: A associação melhor classificada na soma de
pontos ganhos na fase preliminar e
semi-final, fará jus à escolha do
mando de campo da 2º (segunda)
partida.
Art. 10º - Ao término das partidas prevista para a fase final, se
as 02 (duas) associações estiverem
empatadas na soma de pontos ganhos,
para se apurar a associação campeã
da temporada, serão obedecidos os
critérios na forma abaixo
estabelecida, pela ordem, até o
desempate, levando em consideração a
fase correspondente:
A)– Maior saldo de gols na Fase
Semi-final;
B)– Persistindo o empate, será
considerada campeã da temporada a
associação melhor pontuadana Fase Preliminar e Fase
semi-final.
VII – MANDO DE
CAMPO:
Art. 11º - Terão o mando de campo das partidas as associações à
esquerda da tabela de jogos.
Art. 12º - Em caso de cores idênticas nos uniformes, caberá a
associação mandante a troca dos
mesmos.
Art. 13º - Caberá a equipe mandante a manutenção de bolas
durante a realização da partida.
VIII – ACESSO E
DESCENSO:
Art. 14º - As 02 (duas) associações ultimas colocadas na
classificação geral na soma de
pontos ganhos, na fase preliminar, serão
rebaixadas para a divisão
imediatamente inferior (Campeonato da
Primeira Divisão).
Parágrafo Único: Se ao término da disputa da Fase Preliminar,
haja empate na classificação final
entre 02 (duas) ou mais associações
para conhecer as associações que serão
rebaixadas, adotar-se-ão os critérios
estabelecidos no Art. 6º deste
regulamento.
Art. 15º - Fica mantido o acesso de 02 (duas) associações da
Divisão Imediatamente Inferior
(Campeonato da Primeira Divisão).
IX – DA CONTAGEM DE
PONTOS:
Art. 16º - O Campeonato Amador de Futebol de Esmeraldas – Divisão
Especial, na temporada 2009, será
regido pelo sistema de pontos ganhos,
observando o seguinte critério:
A)Por vitórias – 03 (três)
pontos ganhos;
B)Por empates – 01 (um)
ponto ganho
Art. 17º - As associações disputantes de cada Fase prevista neste
regulamento, iniciarão a disputa com
0 (zero) ponto ganho.
Art. 18º - Quando por decisão da Justiça Desportiva forem atribuídos
pontos ganhos a qualquer associação
que tenha perdido em um competição,
o resultado de campo será abandonado
para efeito de calculo de numero de
vitórias, assim como o saldo de gols,
o numero de gols conquistados,
confronto direto, ou qualquer critério,
concedendo-se para todos os efeitos à
associação que obtiver ganho a causa
o placar de 3 x 0 (três a zero).
Art. 19º - Fica sem nenhum efeito todos os resultados obtidos,
positivos ou negativos conquistados,
pela associação eliminada ou que
abandonar a disputa do campeonato, sem
prejuízos cominações previstas no
CBJD.
Art. 20º - Na Hipótese da aplicação do Artigo 214 do CBJD, será
adotada a pena estabelecida na Legislação
Desportiva vigente que regula a matéria
X- DAS PARTIDAS:
Art. 21º - As partidas serão realizadas nos locais, datas e horários
estabelecidos na tabela de jogos.
Art. 22º - A associação esportiva que der causa ao atraso do
inicio ou reinicio da partida,
incorrerá as penas impostas pelo
CBJD, conforme relato do arbitro da
partida.
Parágrafo Único – O limite de atraso será 15 minutos para o
inicio da partida.
Art. 23º - Os locais, horários e datas estabelecidas na tabela de
jogos poderão ser alterados pelo
Presidente da Liga Esmeraldense de
Desportos, quer de oficio ou atendendo
a associação mandante, com concordância
de sua adversária, desde que faça
com 05 (cinco) dias da data que
anteceda a partida.
XI – CONDIÇÃO DE
JOGO:
Art. 24º - Poderão participar do Campeonato Amador de Futebol de
Esmeraldas – Divisão Especial/2009,
30 (trinta) atletas amadores de
futebol, que estiverem regularmente
registrados na Liga Esmeraldense de
Desportos.
Parágrafo Único – Para a 1º (primeira) rodada do campeonato, a
documentação completa dos atletas
deverá estar protocolado na Liga
Esmeraldense de Desportos, inclusive
com a liberação da transferência de
outras Ligas, fornecida pela Federação
Mineira de Futebol, até as 19:00
horas do dia22 de julho de 2009
(quarta-feira), ou seja 02 (dois) dias
úteis de intervalo mínimo antes do
inicio da partida, o que prevalecerá
também para as demais rodadas até o
ultimo dia estabelecido para as inscrições
dos atletas.
Art. 25º - Cada associação poderá substituir durante as competições
em qualquer tempo de jogo, no máximo
05 (cinco) atletas, sendo vedada à
volta de atleta já substituído.
Art. 26º - O controle do numero de cartões amarelos e vermelhos
recebidos pelo atleta é da exclusiva
responsabilidade dos clubes
participantes da competição, bem
como as penalidades impostas pela
Justiça Desportiva
Art. 27º - O dia26 de
agosto de 2009 (quarta-feira), até as
17:00 horas, será considerado o
ultimo dia para inscrição de
atletas, e os inscritos ou
transferidos após a data aqui
estabelecida não terão condições
de jogo.
XII – DOS ATLETAS:
Art. 28º - Todos os atletas, inclusive os 07 (sete) que ficarem na
Regra III, deverão assinar a súmula
antecipadamente, apresentando ao
representante da Liga Esmeraldense de
Desportos, o cartão de identidade
fornecido pela entidade, e na falta
deste, a carteira de Identidade
fornecida pela Policia Civil, ficando
inabilitado para a competição os que
deixarem de cumprir estar exigência.
XIII – INFRAÇÕES
E PENALIDADES:
Art. 29º - Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar aqui
expressamente prevista, as infrações
disciplinares serão processadas e
julgadas na forma estabelecida no Código
Brasileiro de Justiça Desportiva.
XIV – ADIAMENTO,
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA
PARTIDA:
Art. 30º - Qualquer partida em virtude de mau tempo ou por motivo
de força maior, poderá ser adiada ou
suspensa pelo árbitro designado,obedecendo ao que estabelece o
Código Brasileiro de Justiça
Desportiva.
Parágrafo Primeiro: No interesse da Disputa do Campeonato, o
Departamento da LED, poderá programar
nova partida, quando for o caso,
mantendo local e horário.Dela poderão participar todos
os atletas em condições de jogo na
data programada da partida remanejada.
Parágrafo Segundo: A partida paralisada no seu transcorrer pelo
arbitro por motivo fortuito, será
julgado pelaJustiça Desportiva.
Parágrafo Terceiro: Se por decisão da Justiça Desportiva for
decretada perda de pontos em disputa a
favor do adversário, ao ganhador da
causa será computado 03 (três)
pontos na classificação a fase
correspondente.
XV – TROFÉU E TÍTULO:
Art.
31º - Associação
que conquistar o título de campeão
da Divisão Especial – Temporada
2009, será conferia pela Liga
Esmeraldense de Desportos01 (um) troféu alusivo a sua
conquista, além de 40 (quarenta)
medalhas douradas, para seus atletas e
comissão técnica.
Parágrafo
Único : A
associação vice-campeã da Divisão
Especial – Temporada 2009, será
conferida pela Liga Esmeraldense de
Desportos 01 (um) troféu além de 40
(quarenta) medalhas prateadas, para
seus atletas e comissão tecnica.
XVI
– DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:
Art.
32º
- As bolas utilizadas durante as
partida será de responsabilidade do
mandante.
Art. 33º - Caberá a associação mandante a troca de uniformes,
quando solicitado pelo arbitro, em
caso de igualdade de cores.
Art. 34º - Caberá ao mandante a segurança na sua praça de
esportes.
Art. 35º - Este regulamento entrará em vigor na data de sua
publicação.
