Liga Desportiva de Moeda - LDM

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CAMPEONATO CATEGORIA DE FUTEBOL AMADOR, DO CAMPEONATO REGIONAL VERSÃO 2006”

            O Diretor Técnico da Liga Desportiva de Moeda – LDM, no uso de suas atribuições legais, nos termos da decisão do Conselho competente em reunião realizada em 15 de junho de 2006,

RESOLVE:

            Publicar com a presente Nota Oficial, as normas estabelecidas para a disputa do Campeonato Regional da categoria de futebol amador, temporada de 2006, de acordo com a lei nº 8.672/93 de 06/07/1993, regulamentada pelo Decreto nº 981 de 11/11/1993.

6º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR DE MOEDA/MG - VERSÃO 2006

6ª COPA VEREADOR JÚLIO CÉSAR MOREIRA – VERSÃO 2006

REGULAMENTO

Art. 1 - Dos Clubes Integrantes

Art. 2 - Do início e término do Campeonato

O Campeonato da categoria de futebol amador, terá início no dia 03 de setembro de 2006 e seu termino provavelmente em 05 de novembro de 2006.

Art. 3 - Dos Clubes participantes

Participarão do campeonato categoria de futebol amador, de que trata este Regulamento, na presente temporada, as associações inscritas e que figuram na tabela de jogos, publicada através de Nota Oficial que passa a fazer parte integrante deste regulamento.

Art. 4 - Da forma de disputa

O Campeonato Regional e a COPA Júlio César Moreira categoria de futebol amador será disputado em jogos de ida na primeira fase classificando os quatros primeiros colocados. A segunda fase terá como forma de disputa o 1º (primeiro) colocado da primeira fase jogando com o 4º (quarto) colocado da primeira fase e o 2º (segundo) colocado da primeira fase jogando com o 3º (terceiro) colocado da primeira fase em jogos de ida e volta, ficando estabelecido que o 1º (primeiro) e 2º (segundo) colocado na primeira fase fará o segundo jogo (jogo de volta) da segunda fase em seu estádio. Continuando, a segunda fase terá como forma de desempate para conhecer os finalistas. As equipes envolvidas na semifinal (segunda fase) jogarão as duas partidas disputando 6 (seis) pontos. A equipe que obtiver maior número de pontos será classificada para grande final. Se por ventura uma equipe na primeira partida (da segunda fase) sair vencedora jogará a segunda partida pelo empate (onde a mesma obteve 4 pontos). Se houver empate nas duas partidas (pontos e saldo de gols) será estabelecida a cobrança de 5 (cinco) penalidades máximas alternadas (somente no jogo de volta), prevalecendo o empate será mantida a cobrança de penalidades máximas alternadas um a um até que conheça o finalista da grande final de 2006 (Nota: somente nesta fase (2ª fase) o saldo de gols da fase será o critério de vantagem. Por exemplo: se na primeira partida da semi-final uma equipe vencer por 2 (dois) a 1 (um), na partida de volta a equipe perdedora para classificar para a final terá que fazer o resultado da primeira partida vencendo por 2 (dois) a 1 (um) (resultados iguais em saldo de gols e pontos) e se por ventura esta mesma equipe perdedora da primeira partida e vencedora na segunda partida por exemplo: 3 (três) a 1 (um) na segunda partida sairá finalista porque perdeu a primeira partida por 2x1 e venceu a segunda partida 3x1 e obteve 3 (três) pontos igual a seu adversário, mas obteve 1 (um) gol de saldo na segunda fase. A terceira e última fase (final) será realizada em uma única partida no estádio Moedão na cidade de Moeda/MG, ficando definido que as equipes finalistas jogarão a partida da final sem vantagem, com (0) zero em pontos ganhos e (0) zero saldo de gols (este critério é válido somente na partida da final), prevalecendo o empate as equipes jogarão a prorrogação sem morte súbita (prorrogação de 15 (quinze) minutos para cada tempo virando imediatamente), permanecendo o empate, cobrança de penalidades máximas, permanecendo empatado nas 5 (cinco) primeiras cobranças, será a partir daí cobranças alternadas até que se conheça o campeão de 2006. Atenção: cartões por ventura amarelo ou vermelho recebido antes da partida final não serão anulados, portanto, o atleta que estiver punido para a partida final terá que cumpri-la.

Art. 5 - Da contagem de pontos

O Campeonato será regido pelo sistema de Pontos Ganhos, observando o seguinte critério:

a)       Por Vitória – 03 (três) pontos ganhos;

b)       Por Empate – 01 (um) ponto ganho.

Parágrafo Único – Em caso de empate por pontos ganhos entre 2 (duas) ou mais associações o critério de desempate esta estabelecido da seguinte forma:

·         Maior número de vitórias;

·         Maior saldo de gols;

·         Maior número de gols conquistados;

·         Menor número de gols sofridos;

·         Confronto diretor;

·         Partida extra, em campo neutro definido pela Liga desportiva de Moeda, onde no tempo normal permanecer o empate, será cobrado 5 (cinco) penalidades máximas, permanecendo o empate cobrança de penalidades máximas alternadas até que conheça o finalista.

Art. 6 - Ao iniciar cada fase do Campeonato previsto neste regulamento, as associações disputantes iniciarão com ZERO (0) ponto ganho.

Art. 7 - Quando por decisão do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD, forem atribuídos pontos ganhos a qualquer associação que os tenha perdido em uma (1) competição, o resultado de campo será abandonado, para efeitos de cálculos de número de vitórias, assim como saldo de gols, número de gols conquistados, confronto direto ou qualquer outro critério, concedendo-se para todos os efeitos, a associação que obteve ganho de causa, o placar de vencedora da partida por 1x0 (um a zero).

Art. 8 - Dos jogos

Os jogos serão realizados nas datas estabelecidas e constantes na tabela de jogos, com início previsto para as 13:00 horas com tolerância de 20 (vinte) minutos para a 6ª Copa Júlio César Moreira e às 15:00 horas com tolerância de 20 (vinte) minutos para o 6º Campeonato da Categoria Futebol Amador, conforme estabelecido nos artigos 203 e 215 do CBJD.

Parágrafo Primeiro – O Diretor Técnico por motivo de força maior, para atender o interesse da Entidade ou dos Clubes disputantes, assim, como em cumprimento a determinações superiores ou do governo, seja este Federal, Estadual ou Municipal, poderá alterar o horário previsto deste regulamento para o início da partida e alterar a data da partida constante na tabela de jogos desde que o faça até 72 (setenta e duas) horas antes, através de Nota Oficial, e, comunicado as associações diretamente interessadas por escrito.

Parágrafo Segundo – Assim que o Governo Federal determinar o início do horário de verão, os horários dos jogos terão um acréscimo de 1 (uma) hora do início da partida, portanto um jogo que iniciará às 13:00 horas, com o horário de verão terá seu início às 14:00 horas.

Art. 9 - A associação que não apresentar sua praça de esportes devidamente preparada à realização do espetáculo e por este motivo a partida não for realizada Perderá os pontos em favor do adversário.

Parágrafo Único: Dentro do campo de jogo, nas linhas limítrofes somente poderão permanecer o Técnico, o Massagista e dois Diretores que tenha assinado a súmula. Existindo banco de reserva os atletas “Regra III” e os demais elementos constantes poderão sentar no local destinado. Não há número estabelecido de atletas “Regra III” em reserva.Obs. todos os atletas e dirigentes terão que apresentar documento: Identidade ou carteira de motorista ou carteira de trabalho, para ter condição de jogo. Sendo atleta menor de 16 anos, o mesmo poderá apresentar certidão de nascimento.

Art. 10 - Dos uniformes das associações

As associações disputantes do Campeonato em que se trata este regulamento, somente poderão usar nas partidas oficiais os uniformes oficiais previstos em seus Estatutos ressalvando o disposto quanto ao uso de publicidade.

Parágrafo Primeiro: Em todas as partidas, salvo acordo por escrito entre as associações disputantes da competição, protocolado na Secretaria da LDM, usará o uniforme número 1 (um) a associação colocada à esquerda da tabela de jogos, por ter o mando de campo. Se houver a necessidade de troca de uniformes, á troca será efetuada pela associação mandante.

Parágrafo Segundo: Para as partidas programadas para campo neutro, as associações disputantes da partida deverão levar a campo 2 (dois) uniformes diferentes, caso haja necessidade de troca 

Art. 11 - Das bolas para a partida

A associação colocada à esquerda da tabela de jogos, mandante da partida, deverá apresentar ao árbitro antes do início do jogo 2 (duas) bolas em condições de utilização sob pena de perda de pontos, caso a partida não se realize por falta de bolas. Nota: a Associação visitante terá que levar também uma bola para fazer parte da partida.

Art. 12 - Da condição de jogo do atleta

Somente poderão participar do 6º Campeonato da categoria de futebol amador e 6ª Copa Júlio César Moreira todos os atletas que estiverem regularmente inscritos e registrados no Departamento Técnico de futebol da LDM e, que atendam os requisitos da CBF e demais normas pertinentes à matéria.

Parágrafo Primeiro: Todos os clubes deverão inscrever seus atletas em duas listas padronizadas pela LDM. Estas listas deverão ser entregue na secretaria da LDM no máximo dia 25 de agosto de 2006. Com o máximo de 40 (quarenta) inscrições para o Campeonato Regional e 40 (quarenta) inscrições para a COPA Júlio César Moreira.

Parágrafo Segundo: O atleta que participar da partida na COPA Júlio César Moreira não poderá participar no mesmo dia do Campeonato Regional. Atenção: o atleta que estiver atuando na COPA poderá atuar no Campeonato, desde que obedeça às 72 horas prevista em Lei para atuação em outra partida. Obs. A equipe que utilizar atleta ou atletas escrito para participar do 6ª campeonato regional de Moeda, e atuar na 6ª copa Vereador Julio César, o atleta estará participando irregular e sua equipe perdera 6 (seis) pontos na tabela de classificação e sua equipe será eliminada.

Parágrafo Terceiro: O atleta que estiver inscrito para disputar o 6º Campeonato Regional não poderá participar da 6º COPA Júlio César Moreira, mas em conformidade ao parágrafo segundo deste artigo, o atleta que estiver inscrito para disputar a 6ª COPA Júlio César Moreira poderá participar do 6º Campeonato Regional, desde que obedeça ás 72 horas prevista em Lei.

Parágrafo quarto: O atleta que não estiver regularizado na LDM terá que fazer transferência na Federação Mineira de Futebol – FMF e conseqüentemente ficar regularizado na Liga Desportiva de Moeda.

Art. 13 - É de inteira responsabilidade das associações disputantes ter o atleta apto clinicamente para disputar as competições, não sendo de responsabilidade da LDM, condição de saúde do atleta.

Parágrafo Único: Também se trata da responsabilidade da associação disputante a autorização dos pais quando da atuação do atleta menor de 18 (dezoito) anos de idade.

Art. 14 - Cada associação poderá efetuar durante a competição em qualquer tempo de jogo, o máximo de 05 (cinco) substituições de atletas, sendo vetado à volta do atleta já substituído.

Art. 15 - Cada associação disputante da 6ª Copa Júlio César Moreira e do 6º Campeonato Regional de Futebol Amador de que trata este regulamento, poderá efetuar durante a competição em qualquer tempo de jogo, uma sexta substituição, sempre e quando o substituído for o goleiro titular, que somente poderá ser trocado pelo goleiro reserva constante no banco de reserva “regra III”.

Parágrafo Único: No caso do goleiro titular ser expulso de campo, depois de efetuada as 05 (cinco) substituições do artigo 14º deste regulamento, o goleiro reserva constante da regra III, poderá substituir a outro jogador da equipe e jogar como goleiro. Nota: Toda atleta reserva será obrigado assinar a súmula, mesmo que não participe da partida.

Art. 16 - O atleta cujo nome mostra-se em duas ou mais equipes ficará impedido de atuar para qualquer equipe filiada a Liga na competição.

Art. 17 - Dos atletas participantes

Ao assinar a súmula, o atleta apresentará ao (mesário), (árbitro) o cartão de identidade fornecido pela LDM e na falta deste, um documento original de identidade ou CNH, ficando inabilitado para a partida os atletas que deixarem de cumprir esta exigência. Nota: Se na falta da identificação o representante legal da LDM anotará em local próprio á súmula o nome e número do atleta que esta atuando sem a devida documentação.

Art. 18 - Nenhuma partida da 6ª Copa Júlio César Moreira e do 6º Campeonato Regional de Futebol Amador não poderá iniciar com menos de 7 (sete) atletas em qualquer das associações disputantes.

Parágrafo Único: Ocorrendo o fato no decorrer da partida, será esta encerrada pelo Árbitro, observando o prazo de 20 (vinte) minutos, independente das demais sanções e comunicações cabíveis a cargo do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD.

Art. 19 - Das inscrições

Todas as associações deverão separar seus atletas na devida pasta que se encontra na LDM sendo para a COPA e Campeonato, com cópia xerográfica de suas identidades e 01 fotos 3x4 para as novas inscrições e registros à Liga. As regularizações das inscrições (transferências, complementação de dados pessoais, ect.) terão que ser feita até dia 25 de agosto de 2006 às 20:00 horas na sede da LDM.

Art. 20 - A equipe que deixar de comparecer para realização do jogo será eliminada da competição, além de sanções impostas pela TJD da LDM, para definição do disposto no artigo 29 deste regulamento em caso de eliminação, será adotado o critério estabelecido no artigo 203 – CBJD (Art. 203 -  Deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou o equivalente na respectiva modalidade.

Pena: perda de pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento, e proibição de participar do campeonato, torneio ou equivalente,  subseqüente, da mesma entidade de administração).

Art. 21 - Punição

O atleta que receber 3 (três) cartões amarelos ficará automaticamente fora da próxima partida. O atleta que receber cartão vermelho ficará automaticamente fora da próxima partida e dependendo do motivo da sua expulsão vai a julgamento da TJD, podendo o atleta ser julgado e condenado a cumprir suspensão imposta pela CBJD e observação da PORTARIA Nº 03/04-TJD DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL – FMF através do Doutor Edelberto Lelis Santiago Presidente do TJD da FMF. O atleta que receber cartão amarelo na partida e conseqüentemente for expulso por receber um segundo cartão amarelo na mesma partida, o cartão vermelho não elimina o cartão amarelo da partida: LEI Publicada em 01/08/2004 

Art. 22 - Classificação

Classificarão as 4 (quatro) primeiras equipes na tabela de classificação, e em conformidade com o artigo 4º deste regulamento.

Art. 23 - Recursos

As equipes disputantes poderão apresentar recursos junto a LDM, sempre que julgarem prejudicados em seus direitos e ainda tiverem subsidiadas de provas concretas da queixa apresentada. Os recursos deverão ser requeridos em duas vias de igual teor e assinados pelos responsáveis das equipes devendo ser encaminhados a LDM até 48 horas após o encerramento da partida que deu origem à reclamação.

Os interessados deverão comparecer à sede da Liga às quarta-feira para ler o comunicado que estará no quadro de informações da Liga marcando a data e horário dos julgamentos. NOTA: A Liga Desportiva de Moeda estará à disposição de todas as associações para informar sobre possíveis irregularidades de atletas na competição.

Parágrafo Único: Para apresentação de recurso junto a LDM será imposta á taxa R$50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhido na agência do Banco do Brasil em Moeda: AG:4068-1 – C/C 5068-7 e apresentar o respectivo recibo a tesouraria da LDM .

Art. 24 - Mesário (a)

É de inteira responsabilidade dos clubes mandantes dos seus jogos, ter um mesário (a) para recolher assinaturas dos atletas e auxiliar o árbitro.

Parágrafo Primeiro: Mesário (a) terá obrigação de relatar os acontecimentos da partida em um todo na folha que será enviada pela LDM com o árbitro.

Art. 25 - Árbitros

Os árbitros para arbitrar o 6º campeonato, e 6ª copa, com exceção do senhor Edmar Coutinho, da LDM, o restante serão todos da FMF, escalados pelo departamento de arbitragem da FMF, pelo senhor Jose Eugenio.

Art. 26 - Horário de funcionamento da LDM

Segunda a Sexta feiras – de 17:00 às19:00 horas

Sábados e feriados – de 10:00 às 13:00 horas

Art. 27 - Final do campeonato

Será realizada no Estádio Moedão em Moeda, em uma única partida, com vantagem para equipe de melhor campanha em todo o campeonato (a equipe que tiver conquista o maior número de pontos ganhos), que jogara por empate nos 90 minutos

Art. 28 - Das infrações penalidades administrativas

Ressalvadas as sanções de natureza regulamentar aqui expressamente prevista, as infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma estabelecida no Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e demais legislações Desportivas em vigor, pela TJD.

Art. 29 - A agressão física consumada, ao Árbitro ou a seus assistentes, que forem praticadas por atletas, dirigentes, massagista ou empregados, imputáveis a associação mandante ou visitante, importará no remanejamento da tabela de jogos, para efeito de perda de mando de campo da associação infratora, em até 3 (três) partidas subsequente ou não, independentemente das demais sanções e comunicação importas pela TJD.

Art. 30 - Taxa

Não será cobrada taxa de inscrição para as competições.

Art. 31 – Somente na final da 6ª Copa Júlio César Moreira e do 6º Campeonato Regional de Futebol Amador que teremos trio de árbitros.

Art. 32 – Premiação

Art. 33 – Responsabilidade

E de responsabilidade das equipes mandantes de seus jogos, buscar e levar os árbitros em suas praças de esportes.

Os árbitros estarão a disposição na LDM as 12h30min todos os domingos para a copa e o campeonato. Se qualquer equipe por qualquer motivo não vier buscar os árbitros, ou não vier trazer após o termino de suas partidas, esta equipe será eliminada da competição.

Art. 34 -  Das disposições gerais

Qualquer associação disputante da Copa e do Campeonato previsto neste regulamento que venha recorrer para Justiça Comum, por motivo ou razão do presente regulamento ou, ainda, quando a competição, antes de esgotadas as instâncias do Tribunal de Justiça Desportiva, será sumariamente desfiliada da Liga Desportiva de Moeda.

        ANOTE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE   

Boa Sorte

Maurílio dos Santos

Diretor Técnico da LDM           

***********