55ª Edição da Copa Itatiaia  -  2015_2016

Belo Horizonte e Região Metropolitana

 O Maior Torneio de Futebol Amador do Brasil

E-mail: futebolamadordeminas@gmail.com

Copa Itatiaia 2015/2016

 REGULAMENTO      

DA PROMOÇÃO E APOIO:

ART. 1º: A Rádio Itatiaia, com apoio da Federação Mineira de Futebol por meio dos Setores de Futebol Amador da Capital e do Interior, promoverá a 55ª Copa Itatiaia, temporada 2015/2016, na categoria de Amadores Adultos, com início em 20 de dezembro de 2015 e término previsto para 24 de janeiro de 2016.

DOS PARTICIPANTES:

ART. 2º: As associações participantes da 55ª Copa Itatiaia deverão atender aos seguintes requisitos:

a)- Ter disputado integralmente o Campeonato Oficial do ano de 2015, promovido pelo Setor de Futebol Amador da Capital ou Liga Municipal;

b)- Possuir licenciamento expedido pela Federação Mineira de Futebol (FMF);

c)- Estar em dia com as obrigações esportivas e contábeis perante o Setor ou Liga a que estiver filiado.

§ Único: Além dos critérios estabelecidos neste regulamento, deverão também ser respeitados todos os critérios técnicos e disciplinares estabelecidos em notas oficiais emitidas pela FMF, coordenação da 55ª Copa Itatiaia e TDE.

PARA A CHAVE DE BELO HORIZONTE:

•        Estar entre os 13 primeiros do Módulo I do Campeonato Amador.

•        Ser campeão ou vice-campeão do Módulo II do Campeonato Amador.

•        Ser campeão da Copa Centenário.

•        Caso o campeão da Copa Centenário Módulo A já esteja entre os 13 (treze) primeiros do Módulo I (Campeonato Amador), a vaga irá para o vice-campeão. Se o incluído, a vaga passa para o terceiro colocado e assim sucessivamente.

PARA A CHAVE METROPOLITANA

•        Campeão e/ou vice-campeão de Contagem

•        Campeão e/ou vice-campeão de Betim do Módulo A.

•        Mais 12 (doze) campeões das cidades que fazem parte da região metropolitana de Belo Horizonte a serem escolhidas pela Rádio Itatiaia e FMF, desde que a Liga tenha realizado o campeonato oficial da temporada 2015.

OUTROS PONTOS A SEREM OBSERVADOS:

•               Campeão geral da Copa Itatiaia tem vaga garantida na edição seguinte.

•               Caso o campeão Geral da última Copa Itatiaia, sendo ele da chave BH, não esteja incluído nos critérios de participação dos demais, ocupará vaga do 13° colocado do Módulo I do Campeonato Amador da Capital.

•               Os clubes que não disputarem o campeonato amador oficial da temporada 2015 não terão direito a vaga na Copa Itatiaia.

•               As ligas terão o prazo máximo até 21.11.2015 para indicarem à Federação Mineira de Futebol seus respectivos campeões.

•               Só disputará a Copa Itatiaia o clube que estiver regularizado com documentos e taxas quitadas junto à Federação Mineira de Futebol e não estiver cumprindo punição nos Campeonatos Oficiais da FMF e Ligas, bem como Campeonatos, Copas e Torneios com apoio da FMF.

•               Data prevista para início da Copa Itatiaia: 20.12.2015 (domingo).

•               Data prevista para final da Copa Itatiaia: 24.01.2016 (domingo).

•               Não é garantida a inclusão dos atuais campeões de chaves BH e Metropolitana nas Copas futuras.

ART. 3º: Participarão da 55ª Copa Itatiaia 2015/2016 as associações abaixo relacionadas, escolhidas dentro dos critérios pré-estabelecidos pela Comissão Organizadora e divididas em duas (02) Chaves distintas de quatro (04) grupos cada uma, sendo uma chave com clubes dessa Capital e a outra com clubes da Região Metropolitana, a saber:

Chave BELO HORIZONTE

Chave METROPOLITANA

DAS FASES E DA PONTUAÇÃO:

ART. 4º: A Copa Itatiaia 2015/2016 será realizada em quatro (05) fases distintas (cada fase se inicia com zero ponto) sendo: classificatória, quartas de final, semifinais, final das chaves e finalíssima, e terão os seguintes critérios de pontuação:

a) No tempo normal: Três (03) pontos ganhos por vitória e zero (0) ponto por derrota, empate um (01) ponto;

b) Na disputa por penalidades em caso de empate: A partida que terminar empatada terá disputa de pênaltis e a equipe vencedora somará (01) ponto extra.

DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO:

ART. 5º: A fase de classificação será disputada em um (01) só turno. Cada associação jogará uma (01) única vez contra todas as demais associações integrantes de seu grupo. Estará classificada para a fase quartas de final a associação colocada em primeiro (1º)e segundo (2º) lugares dentro de seu Grupo.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

ART. 6º: Ao término desta fase, estando empatadas duas (02) ou mais equipes do mesmo grupo em pontos ganhos, as equipes classificadas serão definidas mediante os seguintes critérios:

a)- Maior número de vitórias;

b)- Melhor saldo de gols;

c)- Se, após aplicados os critérios acima, duas (02) equipes  e somente 02 (duas), ainda continuarem empatadas, serão consideradas classificadas a equipe vitoriosa no confronto direto entre elas, seja no tempo normal ou nas cobranças de pênaltis;

d)- Se, após aplicados os critérios das letras “A” e “B”, mais de duas equipes estiverem empatadas, prevalecerão os critérios abaixo.

e)- Maior número de gols marcados (Gols Pró);

f)- Menor número de cartões vermelhos recebidos;

g)- Menor número de cartões amarelos recebidos;

h)- Sorteio.

§ Único: Nas aplicações dos critérios de desempate alíneas “B” e “E”, serão computados apenas os resultados e os gols conquistados nos tempos normais das partidas, não se considerando os gols conquistados nas cobranças de pênaltis.

DAS RODADAS DUPLAS:

ART. 7º: A Coordenação da Copa Itatiaia, a seu exclusivo critério e em qualquer fase da Copa, poderá optar por rodadas duplas, em campos e horários a serem por ela pré-designados.

§ Único: Os mandos de campo poderão ser estabelecidos, dentre outros, pelo critério de melhor campanha.

DA FASE QUARTAS DE FINAL:

ART. 8º: A fase Quartas de Final será realizada entre as oito (08) associações classificadas de cada chave (metropolitana e Capital), primeiras e segundas colocadas de cada grupo na fase preliminar em suas respectivas chaves reunidas em quatro novos grupos (A, B, C e D), de duas (02) equipes cada uma, totalizando oito (08) novos grupos, (04) da Capital e (04) da Metropolitana.

§ Primeiro: Por meio de confronto direto em cada grupo (A, B, C e D), em uma única partida, se conhecerá as quatro (04) equipes classificadas para a próxima fase.

§ Segundo:Os confrontos desta fase serão montados de acordo com as campanhas das equipes obtidas na primeira fase, em seus respectivos grupos, independentemente das chaves,adotando-se os mesmos critérios para desempate do artigo 6º do regulamento.

§ Terceiro: O Grupo A será formado pelo melhor primeiro colocado que enfrentará o quarto melhor segundo colocado. O Grupo B será formado pelo segundo melhor primeiro colocado que enfrentará o terceiro melhor segundo colocado. O Grupo C será formado pelo terceiro melhor primeiro colocado que enfrentará o segundo melhor segundo colocado. O Grupo D será formado pelo quarto melhor primeiro colocado que enfrentará o melhor segundo colocado.

DA FASE SEMIFINAL:

ART. 9º: A fase Semifinal será realizada entre as quatro (04) associações, classificadas de cada grupo na fase Quartas de Final reunidas em novos grupos (E e F), de duas (02) equipes cada uma, totalizando (04) novos grupos, (02) da Capital e (02) da Metropolitana.

  § Primeiro: Por meio de confronto direto em cada grupo (E e F), em uma única partida, se conhecerá as duas (02) equipes classificadas para a próxima fase.

  § Segundo: Os confrontos desta fase serão montados da seguinte forma:

§ Terceiro: As partidas serão realizadas em campos neutros a serem definidos a critério exclusivo da coordenação da Copa Itatiaia.

§ Quarto: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA.

DA FASE FINAL DE CADA GRUPO:

ART. 10º: As 02 (duas) associações vencedoras dos grupos E e F da fase anterior disputarão em uma única partida, a fase final de cada chave (Capital e Metropolitana).

§ Primeiro: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA, como na fase anterior.

§ Segundo: As partidas serão realizadas em campos neutros a serem definidos a critério exclusivo da Coordenação da Copa Itatiaia, como na fase anterior.

DA FINALÍSSIMA:

ART. 11º: A partida decisiva da 55ª Copa Itatiaia, versão 2015/2016, será disputada pelas duas (02) associações campeãs de suas chaves (Capital e Metropolitana), em local a ser previamente designado a critério exclusivo da Coordenação da Copa.

§ Único: Em caso de empate no tempo regulamentar, nesta fase, serão cobradas as penalidades máximas de acordo com a circular nº 170 da FIFA.

DAS OBRIGAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES:

ART. 12º: As associações participantes da 55ª Copa Itatiaia, são obrigadas:

a)- Comparecer ao local designado pela Coordenação da Copa para as partidas, com antecedência mínimade quarenta (40) minutos do horário de início do seu jogo;

b)- Nas partidas com cobertura local pela Rádio Itatiaia, comparecer ao local designado pela Coordenação da Copa para as partidas, com antecedência mínimade sessenta (60) minutos do horário de início do seu jogo;

c)- Manter a ordem, a disciplina e a organização antes, durante e depois das disputas, requerendo por escrito à liga sede de jogo que a mesma solicite presença de policiamento nos termos do § 3º.  do artigo 14°;

d)- Comparecer a todas as reuniões convocadas pela coordenação da Copa nos dias e horários pré-estabelecidos, normalmente na Federação Mineira de Futebol ou local previamente determinado;

e)- Manter seu estádio em condições de disputa, providenciando instalações adequadas para trabalho dos árbitros, da Imprensa, montando cabine e/ou palanque com cobertura no local, quando a partida for de transmissão da Rádio Itatiaia.

f)- Apresentar relação datilografada e/ou digitada dos atletas, dirigentes, técnico, preparador físico e massagista participantes de cada partida, com antecedência de trinta(30) minutos do início das partidas;

g)- Nas partidas com cobertura local pela Rádio Itatiaia, entregar a escalação de sua equipe, com nomes, eventuais apelidos e respectiva numeração, tanto para titulares, quanto para os reservas, em papel datilografado e/ou digitada, apresentado de forma clara e com antecedência mínima de quarenta (40) minutos do início das partidas;

h)- Assinar a súmula de jogo no mínimo dez (10) minutos antes do horário de início das partidas;

i)- Preservar pela segurança e conservação dos estádios que atuarem, por si e por suas torcidas, e da mesma forma, pela segurança de todas as pessoas envolvidas em cada partida;

j)- Pagar as taxas estabelecidas pela Coordenação e pelo regulamento;

k)- Os clubes devem indicar um representante, e o mesmo não poderá, em hipótese alguma, representar  dois  ou  mais clubes;

l)- Os clubes participantes da Copa deverão apresentar confirmação de interesse até o dia 24.11.2015.

§ Primeiro: O não cumprimento das obrigações acima mencionadas poderá gerar para as equipes infratoras, dentre outras, a perda de seu mando de campo, a obrigação de ressarcir prejuízos pessoais e materiais, a exclusão desta e de outras copas, além das punições previstas no C.B.J.D.

§ Segundo: Os casos serão analisados um a um e, dependendo da gravidade e envolvimento, as ligas também poderão ser responsabilizadas de forma conjunta com as equipes.

DAS OBRIGAÇÕES DOS REPRESENTANTES DE JOGOS DA COPA (DELEGADOS):

ART. 13º: Os representantes de jogos da Copa (Delegados) deverão comparecer ao local dos jogos com o mínimo de sessenta (60) minutos de antecedência do horário de início das partidas;

§ Primeiro: Os representantes são obrigados a fazer relatórios das partidas sobre todas as ocorrências, notadamente as disciplinares e entregá-los junto ao SFAC, cujos relatórios deverão obrigatoriamente ser encaminhados ao TDE para o caso de processos disciplinares.

§ Segundo: Na hipótese de não cobertura local pela Rádio Itatiaia, ficam os representantes da Copa (Delegados) obrigados a informarem à Central de Esportes da Rádio Itatiaia as movimentações do placar durante os jogos, com a autoria dos gols e o resultado final das partidas, através dos telefones (31) 2105-3577 e/ou 0800-726-3581, sob pena de exclusão dos quadros futuros.

DAS OBRIGAÇÕES DAS LIGAS E DO SFAC:

ART. 14º: É obrigação das LIGAS e do SFAC informarem à Federação Mineira de Futebol (FMF), no máximo até o dia 24 de novembro de 2015, o nome das equipes campeãs da temporada 2015, sob pena de tais representantes ficarem excluídos da relação de possíveis convidados para participação da edição vigente.

§ Primeiro: Tanto a coordenação da copa quanto o SFAC ficam obrigados a anexar à súmula, os relatórios elaborados pelos representantes (Delegados) para serem utilizados nos processos disciplinares do TDE.

§ Segundo:A liga que prestar informação comprovadamente falsa será excluída de participação durante dois (02) anos consecutivos da Copa Itatiaia.

§ Terceiro: É obrigação do S.F.A.C e das ligas requisitar por escrito o policiamento para todos os jogos da Copa Itatiaia que ocorrerem em suas cidades sedes.

§ Quarto: As ligas se obrigam ao cumprimento do § 3° deste artigo, mesmo que o jogo em questão não possua equipes disputantes de sua respectiva Sede;

DAS EQUIPES VISITANTES:

ART. 15º: Caberá às equipes mandantes a obrigação de levarem dois (02) uniformes para seus jogos, para a hipótese de semelhança de uniformes, cuja troca será sempre decidida pelo árbitro da partida;

§ Primeiro: Para as partidas jogadas em campo neutro, ambas as equipes terão a obrigação de levarem dois (02) uniformes, e a escolha da troca do uniforme, em caso de semelhança, será decidida através de sorteio.

§ Segundo:Cada equipe receberá da Coordenação da Copa Itatiaia, gratuitamente um (01) jogo de uniforme. Em caso de extravio ou necessidade de reposição de uniformes, cada equipe deverá fazer aquisição de novos conjuntos que forem necessários, sendo que deverão ser da marca patrocinadora do evento. A numeração dos uniformes será fixa.

DOS JOGOS:

ART. 16º: Os jogos serão programados preferencialmente para os domingos e quartas-feiras, podendo ocorrer rodadas duplas e aos domingos terão seu início designado para às 14:00h para a primeira partida e 16:00h para a segunda partida. Os horários dos jogos das quartas-feiras serão definidos pela organização.

§ Primeiro: No caso de clubes da mesma cidade, o de melhor campanha fará o jogo de fundo, no caso de empate será feito sorteio.

§ Segundo: Somente haverá tolerância de vinte (20) minutos para as primeiras partidas de rodadas duplas e partidas únicas, não havendo qualquer tolerância para as partidas de fundo (segundas partidas);

§ Terceiro: Todas as partidas serão programadas atendendo as determinações dos Coordenadores da Copa e/ou das decisões do Tribunal Especial, incluindo-se aquelas que por motivo de força maior eventualmente vierem a ser adiadas e/ou interrompidas e/ou novamente realizadas, não cabendo às equipes participantes nenhum tipo de reivindicação ou reclamação;

ART. 17º: Cada equipe poderá fazer até cinco (05) substituições de atletas (inclusive o goleiro) durante cada partida, ficando vedada a volta do atleta substituído.

DAS INSCRIÇÕES:

ART. 18º: As associações somente poderão inscrever seus atletas e dirigentes para a 55ª Copa Itatiaia impreterivelmente até o dia 16.12.2015 (quarta-feira), no Setor de Futebol Amador da Capital (SFAC) ou no Setor de Futebol Amador do Interior (SFAI), não sendo permitidas alterações após esta data e/ou a entrega das relações (mediante protocolo), sob nenhum pretexto, substituições ou novas inscrições de atletas.

§ Único: Qualquer mudança de datas deverá ser expressamente autorizada por, no mínimo, três (03) membros da coordenação, sendo um da Rádio Itatiaia, um da FMF e um do TDE.

ART. 19º: Poderão ser inscritos vinte e três (23) atletas para a Copa Itatiaia, todos com idade mínima de dezessete (17) anos completos até a data de inscrição.

§ Primeiro: Com relação à idade máxima dos atletas, deverão ser inscritos no mínimo dezoito jogadores com idade máxima de trinta e dois anos completos até a data da inscrição. Sendo permitidos, portanto, cinco (05) atletas, dentre os vinte e três (23), com idade superior de trinta e dois (32) anos.

§ Segundo: Todos os atletas de dezessete (17) anos deverão ter em suas inscrições no SFAC ou nas LIGAS, autorização expressa de seus pais e/ou responsáveis legais.

ART. 20º: Poderão disputar a 55ª Copa Itatiaia, respeitada a idade mínima de dezessete (17) anos, no máximo três (03) atletas amadores (não profissionais) das categorias Júnior ou Juvenil que tenham disputado Campeonatos, Torneios ou Copas, Promovidos pelo Departamento Profissional desta ou de outra Federação, no ano de 2015.

§ Primeiro: O atleta profissional que fizer a reversão para o amador tem que disputar pelo menos três (03) partidas em uma competição de futebol amador oficial da liga ou SFAC e permanecer nesta categoria até a disputa da Copa Itatiaia. Desta forma, poderá participar da 55ª Copa Itatiaia, desde que atenda as demais exigências contidas neste regulamento.

§ Segundo: As transferências dos atletas deverão ser realizadas impreterivelmente até 16.12.2015, via Federação Mineira de Futebol - F.M.F., obedecendo para isso todas as suas normas e regulamentação.

ART. 21º: Não poderão disputar a 55ª Copa Itatiaia os atletas punidos pela Justiça Desportiva por motivo de agressão física, em qualquer competição que tenha havido a participação do SFAC da FMF, seja como promotor, coordenador, patrocinador ou apoiador ou das Ligas afiliadas.

§ Primeiro: Conforme Portaria nr. 01 – 2006 do Tribunal Disciplinar Especial da Copa Itatiaia, expedida em 07 de dezembro de 2006 e revalidada nesta data, determina-se que as suspensões por prazo, sejam convertidas em suspensões por jogos seguindo a seguinte regra: cada dez (10) dias de suspensão, se transformem em uma partida de punição, aplicando o artigo 182 do CBJD.

§ Segundo: Os atletas punidos por outros motivos nas Copas Itatiaia anteriores, com penas de suspensão por dias ou por jogos cujas penas ainda não foram integralmente cumpridas, não poderão participar da 55ª Copa Itatiaia até que cumpram a pena na sua totalidade ou as tenham convertidas em medidas sociais (cestas básicas) a critério do Tribunal Especial;

ART. 22º: As relações nominais de atletas apresentadas até o dia 16.12.2015 deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a)- Apresentação de documento de identidade com foto e CPF, emitidos por órgãos reconhecidamente autorizados,  em original e entrega de uma cópia xerox;

b)- Atestado médico, ano 2015;

c)- Declaração fornecida pelo SFAC e/ou LIGA sobre a condição de inscrição e situação disciplinar dos atletas.

ART. 23º: O descumprimento de quaisquer das disposições contidas no capítulo "DAS INSCRIÇÕES" (arts. 18º a 22º) retirará a condição de jogo do atleta, independentemente de sua inscrição ter sido registrada e/ou aceita, podendo tanto o atleta, quanto a equipe, serem punidos nos termos do C.B.J.D.

DAS PUNIÇÕES REGULAMENTARES:

ART. 24º: O atleta que se inscrever por duas (02) ou mais equipes será sumariamente eliminado da Copa, não podendo sua associação substituí-lo com nova inscrição.

ART. 25º: O atleta expulso de campo pela primeira vez cumprirá suspensão automática de uma partida subseqüente, e na segunda expulsão, consecutiva e/ou alternada, será automaticamente excluído desta Copa, caso não tenha sido absolvido no TDE, em qualquer uma das expulsões.

§ Primeiro: O atleta que receber três (03) cartões amarelos, consecutivos ou alternados nesta Copa,também deverá cumprir suspensão automática de uma (01) partida.

ART. 26º: A agressão física praticada pelo atleta, por membros da comissão técnica ou dirigente de associação a qualquer pessoa vinculada direta ou indiretamente a esta promoção (associação, árbitros, auxiliares e coordenadores, membros do TDE ou atletas, etc.) implicará na exclusão do infrator e, dependendo do caso, também na eliminação da Equipe/Associação a que o agressor pertencer, a critério do TDE, cujo julgamento será designado no prazo estabelecido em lei.

ART. 27º: A associação penalizada no artigo anterior poderá ser punida com eliminação automática de uma (01) ou duas (02) edições da Copa Itatiaia.

ART. 28º: Todos os atletas deverão apresentar ao árbitro da partida e/ou ao representante (Delegado) antes da assinatura da súmula, preferencialmente, Ficha de Identidade Copa Itatiaia, fornecida pela coordenação, ou documento de identidade com foto emitido por órgão reconhecidamente autorizado, em original, que seja oficial e/ou emitido por órgão (art. 22ª), sob pena de não participarem do jogo e/ou serem punidos pelo Tribunal Disciplinar Especial. 

ART. 29º: Nos jogos transmitidos pela Rádio Itatiaia, o clube que não atender ao item “G” do artigo 12º, será punido com cinco (05) cestas básicas, que serão doadas para instituições de caridade, a serem escolhidas pela organização da Copa. Valor mínimo para cada cesta: R$100,00 (cem reais).

DO ADIAMENTO, SUSPENSÃO OU ANULAÇÃO DE PARTIDAS:

ART. 30º: Antes do início do jogo, o árbitro e/ou a Coordenação da Copa poderá (ão) adiar a partida.

§ Primeiro: Em campo e/ou após o início da partida, somente o Árbitro é autoridade competente para adiar, suspender ou interrompe-la, por motivos relevantes e fundamentados em relatório.

§ Segundo: As novas partidas, quando for o caso, serão remarcadas pela Coordenação da Copa, respeitando o C.B.J.D. e/ou as decisões do TDE;

§ Terceiro: Somente poderão participar das novas partidas remarcadas, os atletas que tinham condição de jogo na data da partida suspensa, interrompida ou adiada.

DO W.O.

ART. 31º: A equipe que incorrer em W.O. Será automaticamente eliminada da 55ª Copa Itatiaia, e o fato deverá ser comunicado ao TDE para a devida denúncia com base no art. 203 ou 204 do C.B.J.D., ou quaisquer outros que a Procuradoria entender necessários.

§ Primeiro: A associação penalizada no artigo duzentos e três (203) ou duzentos e quatro (204) do C.B.J.D. poderá ser punida também com eliminação da 55ª Copa Itatiaia e de mais uma (01) ou duas (02) edições da Copa Itatiaia e pagamento de multa de cinqüenta (50) cestas básicas, no valor aproximado de R$ 100,00 (cem reais) cada.

§ Segundo: Em caso de aplicação de pena pagamento de multa em cestas básicas, a equipe permanecerá eliminada das edições da Copa Itatiaia até o efetivo pagamento das cestas básicas, independentemente do cumprimento ou não das penas de eliminação.

DO TRIO DE ARBITRAGEM E REPRESENTANTES:

ART. 32º: As partidas da Copa Itatiaia serão dirigidas por trio de árbitros da F.M.F., indicados pela Coordenação (Diretor de Árbitros), cabendo-lhes as taxas habituais.

 § Único: Os clubes do Interior deverão pagar as taxas referentes às passagens de ônibus do Trio de Arbitragem e Representante (Delegado) do jogo, antes do início da partida diretamente ao representante da FMF considerando a passagem de rodoviária a rodoviária.

DA COORDENAÇÃO DA COPA:

ART. 33º: Compete à Coordenação da Copa Itatiaia:

a)- Organizar os grupos e chaves das equipes participantes;

b)- Organizar as tabelas dos jogos, fixando locais e datas;

c)-  Elaborar o regulamento da competição;

d)- Tomar as decisões constantes do regulamento e outras de interesse da Copa;

e)- Decidir em primeira Instância sobre casos omissos;

f)-  Cooperar, no que couber, com os trabalhos do Tribunal Disciplinar Especial;

g)- Expedir notas oficiais que julgar relevantes durante o andamento da Copa.

DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL (SFAC):

ART. 34º: Compete à Federação Mineira de Futebol (SFAC):

a)- Fornecer informações sobre atletas, dirigentes e equipes;

b)- Conferir a parte técnica dos jogos realizados;

c)- Conferir as súmulas no tocante à parte disciplinar;

d)- Encaminhar ao Tribunal Disciplinar Especial da Copa  as irregularidades ocorridas;

e)- Oferecer local para realização dos julgamentos do Tribunal Disciplinar Especial da Copa;

f)- Aprovar os jogos realizados e designar autoridades das partidas.

DA RÁDIO ITATIAIA (PROMOTORA):

ART. 35: Compete à Rádio Itatiaia:

a)- Responder pela  divulgação festiva e financeira da 55ª Copa Itatiaia;

b)- Aprovar o regulamento da competição;

c)- Fazer a cobertura jornalística de todo o evento, inclusive dos jogos;

d)-Conferir premiação às associações participantes, atletas, árbitros, representantes, dirigentes, etc. que vierem a ser agraciados;

e)- Colaborar com o SFAC/FMF no sentido de conseguir cobertura policial para jogos e eventos;

f)- Manter seus representantes em contato constante com a Federação Mineira de Futebol (SFAC);

g)- Decidir sobre co-patrocínios e parcerias.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

ART. 36: A 55ª Copa Itatiaia, edição 2015/2016, será coordenada por uma Comissão Especial, formada exclusivamente para tal finalidade, assim constituída:

Castellar Modesto Guimarães Neto - Presid. FMF

César Dias Duarte - Coordenador da Chave de Belo Horizonte

Cristiano Sarmento - Presidente do TDE

Edilson Marques Virgílio - Coordenador da Chave Metropolitana

Emanuel Carneiro - Diretor Presidente da Rádio Itatiaia

Giuliano Bozzano - Diretor de Árbitros da F.M.F.

José Carlos Carlito Rocha - Primeiro Vice-Presidente do TDE

Wesley Marcio de Campos - Segundo Vice-Presidente do TDE

Lúcia Araújo Bessa - Ass. Presidência Rádio Itatiaia

Marco Artur de Mendonça - Gerente do S.F.A.C. FMF

Suellen Versiani - Secretária de Esportes Rádio Itatiaia

Úrsula Nogueira - Coordenadora de Esportes Rádio Itatiaia

ART. 37: A 55ª Copa Itatiaia, edição 2015/2016, terá um Tribunal Disciplinar Especial (TDE) com duas Comissões Disciplinares, com poderes para decidir sobre todas as questões disciplinares da Copa, sendo constituído exclusivamente para este fim, sendo que ambas serão presididas pelo Presidente Dr. Cristiano Teixeira Sarmento, e pelos Vices-Presidentes Dr. José Carlos Carlito Rocha (Primeira Comissão) e Dr. Wesley Marcio de Campos (Segunda Comissão). Na falta desses, as decisões do TDE ficarão a cargo do membro com maior tempo de atuação na auditoria do tribunal.

§ Primeiro: Todos os pedidos de conversão de punição em cesta básica deverão ser formulados e encaminhados ao presidente do TDE no prazo máximo de dez (10) dias após o julgamento, e ultrapassado este prazo não serão apreciados.

§ Segundo: As decisões proferidas pelo Tribunal Disciplinar Especial da Copa Itatiaia serão originárias e finais, não cabendo nenhum tipo de recurso, seja na esfera desportiva ou comum, excetuados os pedidos de revisão constantes do C.B.J.D.

ART. 38º: Qualquer notícia de infração ou impugnação de partida, bem como os casos de revisão de decisão, deverão ser protocolados na F.M.F. (SFAC) até 24h após a partida ou decisão, acompanhados do comprovante de recolhimento das cestas básicas estabelecidas neste regulamento, sem o que não serão apreciados.

§ Único: Para cada pedido de notícia de infração, impugnação ou revisão, fica estabelecido desde já que deverá ser recolhida junto à Coordenação da Copa vinte (20) cestas básicas modelo padrão (valor mínimo cem reais cada), que serão doadas a Instituições carentes e/ou filantrópicas a serem indicadas pela própria Coordenação da Copa.

DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E FINAIS:

ART. 39º: A equipe campeã geral da Copa Itatiaia tem presença garantida na Copa Itatiaia seguinte, ficando Instituída a Taça Transitória Carlos César Pingüim, a ser entregue ao Campeão Geral da Copa Itatiaia, em caráter definitivo para a equipe que for Campeã Geral por cinco (05) anos alternados e/ou três (03) anos consecutivos.

§ Único: A Taça Transitória de Campeão deverá ser devolvida à Rádio Itatiaia ou à Coordenação da Copa até o dia 30 de outubro de cada ano, em perfeitas condições de conservação.

ART. 40º: Todas as equipes inscritas na Copa Itatiaia 2015/2016, são obrigadas a apresentar em todos os jogos que participarem, bolas da marca Trivella, oficial da 55ª Copa Itatiaia, em perfeitas condições para serem aprovadas pelos árbitros, a saber:

a)- Para jogos com mando de campo, o mínimo de quatro (04) bolas por parte do mandante e três (03) bolas pelo visitante; cabendo ao mandante o fornecimento de tantas bolas quantas forem necessárias para a realização integral da partida, em eventual perda das bolas apresentadas pelo visitante.

b)- Para jogos em campo neutro, o mínimo de quatro (04) bolas para cada equipe;

c)- O não cumprimento deste artigo implicará em penalidade para a(s) equipe (s) que descumpri-lo, podendo, inclusive, ser a referida partida suspensa, com as cominações do CBJD.

d)- Cada equipe deverá fazer a aquisição obrigatória de no mínimo 02 (duas) bolas Trivella, até 17/12/15, sendo que a coordenação da Copa Itatiaia fornecerá gratuitamente mais duas (02) bolas Trivella à cada equipe que fizer a referida aquisição mínima obrigatória.

ART. 41º: A 55ª Copa Itatiaia conferirá um troféu a cada destaque, somando um total de dezesseis (16) premiações, conforme abaixo discriminado:

§ Único: Não serão computados os gols marcados e os gols sofridos nas disputas de penalidades dos jogos empatados, para fins de premiação.

O presente regulamento vai devidamente aprovado, e entrará em vigor a partir da presente data.

 Belo Horizonte, 09 de dezembro 2015.